CONSUNI aprova Eleições Paritárias

Parabéns a todos e todas do Comitê pró Paridade na UnB. O CONSUNI acaba de aprovar eleições paritárias para a escolha do próximo reitor.

 

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94% dos Técnico-adminstrativos dizem Sim a Paridade

Ao contrário dos docentes da UnB, os servidores técnico-administrativos da Universidade querem que as eleições para reitor da instituição seja feita no modelo paritário, ou seja, dê peso de voto igual para professores, técnico-administrativos e estudante. Dos 1588 votantes do Plebiscito pela Paridade realizado pelo Sintfub, 93,84% dos votantes (1491) disseram sim à paridade e apenas 6% (97) apostam no modelo proporcional (70-15-15).

O Plebiscito pela Paridade foi realizado nos dias 29, 30 3 31 de maio. O resultado da votação será encaminhado à reunião do Consuni, agendada para esta sexta-feira, 1º de junho. No encontro será definido a forma de eleição do próximo reitor da UnB.

Na reunião do Consuni, o dirigente máximo da Universidade de Brasília e presidente do colegiado, José Geraldo de Sousa Junior apresentará aos conselheiros proposta de debate do modelo de escolha de seu sucessor e do calendário eleitoral. O mandato do professor termina no final do ano, quando completará quatro anos no cargo que assumiu em 18 de novembro de 2008.

Com agência UnB

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SINTFUB e DCE farão plebiscito conjunto

Em reunião realizada entre o SINTFUB e DCE, foi aprovado a realização do Plebiscito entre os Estudantes e Técnico-administrativos nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2012.

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Plebiscito da ADUnB tem 64% de abstenção

Depois de um processo eleitoral truculento e de apenas 36% dos professores da ativa terem participado da consulta, diretoria da entidade quer legitimar resultado incoerente e tornar o Consuni refém dos falsos números

Faixa da ADUnB

Diretoria do sindicato dos docentes divulga números errados e manipula informação

Na  terça-feira (10), a comunidade da Universidade de Brasília (UnB) foi surpreendida com várias faixas instaladas no campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte. A mensagem, com o resultado do plebiscito da ADUnB sobre regras de eleição para reitor, convoca os professores a exigirem eleições imediatas para dirigente máximo.

Contudo, a maioria dos cerca de 40 mil integrantes da comunidade universitária (dados da Secretaria de Comunicação – Secom) nem sequer percebeu que as tais faixas, cuidadosamente instaladas nos locais estratégicos de circulação dos veículos, envia mensagem para 2.500 professores da ativa, dos quais, apenas 36% depositaram votos nas urnas da entidade sindical.

Entre os números divulgados, a diretoria da ADUnB não mencionou que a vitória do plebiscito foi da abstenção: 64% do total de professores da ativa não votou. O resultado verdadeiro mostra ainda que apenas 903 professores da ativa, e não 937, participaram do plebiscito. Considerando-se o universo de professores na ativa (2.500), apenas 29% elegeu  o modelo 70/15/15, e não 81%; 6% votou na paridade, e não 16%; e 0.8%, votou no universal, e não 2%, como está dito nas faixas que a diretoria da ADUnB mandou instalar em todo o campus.

Confrontado com o número real de professores da UnB, o resultado revela que a maioria dos docentes nem sequer passou por perto das urnas. Com isso, os participantes do Comitê pela Paridade na UnB concluíram que não é possível chancelar um plebiscito em que 64% do público-alvo não foi ouvido, os demais segmentos da comunidade foram proibidos de participar e o debate sobre o tema não foi instaurado.

As incoerências e trapaças para a realização dessa consulta com resultado favorável aos 70/15/15 não param por aí. Além da omissão do verdadeiro resultado do plebiscito, os docentes que participaram do comitê eleitoral contam que a diretoria da entidade promoveu vários tipos de irregularidades no decorrer do processo eleitoral.

Eles relatam que “o plebiscito da ADUnB se notabilizou pela interdição do debate, pela exclusão dos estudantes e servidores, pelo cancelamento de assembleia,  pela  censura e, sobretudo, pela  violação das urnas”.

O professor de filosofia, Rodrigo Dantas, disse que “o grupo formado pelos apoiadores de Lauro–Timothy (antiga maioria existente até 2008) se valeu de todos os artifícios antidemocráticos para nos impor a impressão de que seu grupo (representados por pouco mais de 700 votos) representa a opinião da maioria dos docentes. E exige agora fazer do Consuni (e da comunidade) reféns desse plebiscito”, denuncia.

Dantas diz que quem definirá o método de votação para eleição de reitor “serão os colegiados e conselhos após o mais livre debate interno – não será nem o Consuni, nem o plebiscito da ADUnB. E não será a ADUnB que vai censurar os artigos escritos (e assim interditar o debate sobre 2008 com censura e ameaças de judicialização). A Administração como meio institucional é que vai assegurar as condições do livre debate democrático”, afirma.

O professor de filosofia resgata ainda a noção da “dupla origem da paridade: na luta contra a ditadura e contra a ‘oligarquia’ acadêmica clientelista sob denúncias de um vasto esquema de corrupção (condenações judiciais, etc.)”. Segundo ele, a discussão sobre esse tema “deve ser realizada na universidade: o caminho não é um plebiscito que obrigue o Consuni a deliberar com base nele, sob a proteção das tropas policiais. O caminho é o livre debate na comunidade”.

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Torpedo retira credibilidade da apuração de plebiscito da ADUnB

Confira as imagens da mensagem do presidente com a convocação para apuração irregular e o comunicado da ADUnB sobre os horários das urnas 

Um torpedo de celular enviado pelo presidente da ADUnB, Ebnezer Nogueira, aos integrantes da comissão eleitoral, põe em dúvida a apuração da consulta. O plebiscito foi realizado entre terça (3) e quinta-feira (5).

Duas horas antes do momento previsto para início da contagem dos votos, e ainda com várias seções eleitorais abertas, Nogueira mandou uma mensagem via celular aos membros da comissão na qual os convoca para apuração e comunica que iria começá-la pontualmente em horário não regulamentar, às 19h.

A apuração, conforme a comissão eleitoral havia definido, só poderia ter começado a partir das 21h, visto que as urnas teriam de ficar abertas até este horário.

Torpedo põe apuração em dúvida

Torpedo põe apuração em dúvida

Comunicado da ADUnB aos professores com aviso sobre local e horário das seções eleitorais

Comunicado da ADUnB aos professores com aviso sobre local e horário das seções eleitorais

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MEC acata eleição paritária para reitor

Nota Técnica da Secretaria de Educação Superior (SESu) admite lista tríplice com nomes eleitos pelo método da paridade

Os professores que tinham dúvidas sobre a legalidade da eleição paritária para reitor não têm mais motivos para temores. Um nota técnica do Ministério da Educação (MEC), expedida em 2011 pela Secretaria de Educação Superior (SESu), interpreta e estabelece que a “realização de consultas informais à comunidade universitária” feita pelas entidades, com a configuração de votos que for, “inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta”.

Trata-se da Nota Técnica 437/2011,que compila as instruções e diretrizes e consolida o entendimento sobre o encaminhamento da documentação relativa à lista tríplice para escolha e nomeação de reitor das Instituições Federais de Ensino Superior.

O item 23 do documento do ministério expressa o entendimento do MEC sobre as consultas informais levadas a efeito pelas entidades representativas para escolha de reitor  e destaca que,  a eleição paritária como mecanismo (novamente, informal) de escolha de dirigente máximo, não contraria a lei.

Com base no documento da SESu, a professora da Faculdade de Agronomia e Veterinária (FAV), Ana Lucia Eduardo Farah Valente, enviou requerimento para o Consuni (Conselho Univeristário) da UnB, alertando os conselheiros sobre os itens 21 e 22 da nota que reforçam as diretrizes determinadas pela Lei 9.192/98 e pedindo a pronta

No requerimento ela diz que ” é indispensável o pleno esclarecimento dessa determinação de natureza legal, visto que na última “eleição” para reitor ocorrida na Universidade de Brasília (UnB), o dispositivo legal não foi obedecido e a escolha se processou atropelando a Lei e o Decreto.” (grifo nosso).

O problema é que a professora não viu o item 23 que confere ao MEC o direito de reconhecer e acatar uma lista tríplice com nomes escolhidos por meio de vários tipos de pleitos, incluindo aí a eleição paritária. Além disso, segundo o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Paulo César Marques, o processo de 2008 foi feito em duas frentes: as entidades (ADUnB, DCE e SINTFUB) realizaram a consulta informal e o Consuni, informado do resultado, formou uma lista que o acatou.

Em 2008, “a reunião do Consuni obedeceu rigorosamente o que diz a lei: cada conselheiro votou nominalmente no nome que quis. Houve um voto no terceiro colocado, no primeiro turno da consulta informal; dois votos no candidato derrotado no segundo turno; e todos os demais conselheiros votaram no vencedor da consulta. Mas o Consuni não promoveu a eleição”, explica Marques.

Confira o texto do item: “Importante ainda salientar que a realização por associações dos quadros que compõem a universidade ou entidade equivalente de consultas informais à comunidade universitária com a configuração de votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta”, informa a íntegra do texto da nota.

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Carta em defesa da democracia

 

Pela convocação imediata da Assembleia da ADUnB para deliberar sobre todas as questões controversas que envolvem o plebiscito sobre o método de eleição para Reitor da UnB

Na condição de membros da comissão eleita em assembleia geral da ADUnB para conduzir o plebiscito entre os professores sobre o método de eleição para reitor da UnB, vimos a público relatar os últimos acontecimentos e manifestar nossa completa inconformidade com os métodos autoritários utilizados pela direção da ADUnB na condução deste pleito.

a) ao cancelar unilateralmente a assembleia marcada para esta sexta-feira, dia 30 de março de 2012, a direção da ADUnB decidiu desrespeitar a decisão consensuada na última reunião do Conselho de Representantes e retirar da categoria o direito de deliberar democraticamente sobre a solicitação que foi feita ao Conselho de Representantes pelo DCE e pelo Congresso do SINTFUB, que reivindicam o adiamento do plebiscito para que todos os segmentos da comunidade universitária possam realizá-lo na mesma data. Com o cancelamento da assembleia, a categoria foi também privada do direito de deliberar sobre o enunciado da cédula de votação, e todas as demais questões pendentes sobre o encaminhamento democrático do plebiscito.

Por isso, vimos a público apelar à direção da ADUnB que respeite a decisão do Conselho de Representantes da ADUnB e convoque a Assembleia Geral dos Docentes para a próxima segunda-feira, a fim de que os professores possam deliberar sobre as diversas divergências existentes quanto à condução democrática do plebiscito.

b) Na prática, durante todo o seu funcionamento até o momento, a comissão jamais foi empoderada de fato, e tornou-se uma mera correia de transmissão da direção da ADUnB. Não havia atas de registro das reuniões da comissão e as decisões nela tomadas só foram postas em prática caso fossem de interesse da direção da ADUnB. Ao invés de funcionar com base no zelo comum de seus membros pela observância de todos os preceitos democráticos que envolvem o plebiscito, a comissão tornou-se um espaço em que a direção da ADUnB manda e desmanda, arbitrariamente, sobre todos os assuntos relativos à condução do plebiscito.

c) a democracia exige a livre circulação de ideias e o mais amplo direito ao debate democrático. Infelizmente não foi isso que ocorreu. Como já havia ocorrido em outras oportunidades, a direção da ADUnB retomou a prática de reservar para si a prerrogativa de decidir arbitrariamente, de acordo com suas próprias concepções, o que deveria e o que não deveria ser publicado e divulgado nos canais de comunicação de nossa seção sindical.

Por todas as razões aqui sumarizadas, nos retiramos, em protesto, da última reunião da comissão eleitoral e não assinamos sua ata – na verdade a primeira e única ata de registro das escassas e precárias atividades da comissão até agora. Assim, por meio desta carta, exigimos publicamente da direção da ADUnB a imediata convocação da Assembleia Geral dos Docentes para deliberar livre e democraticamente sobre todas as questões relativas ao plebiscito.

Rodrigo Dantas (FIL-IH) e José Eduardo Martins (IF)
Membros da Comissão Eleitoral do Plebiscito

 

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